| LEI DA PMA |
1675/2007
|
Dispõe sobre autorização para alteração das denominações das Funcionais Programáticas do FUNDEB e da Ação Social. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1674/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1673/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1672/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.602,09 |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1671/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1670/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1669/2007
|
Determina a inclusão de área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1668/2007
|
Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, para instalação de empresas, no... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1667/2007
|
Autorização para Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Municipal, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, para instalação de empresas, no... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1666/2007
|
Dispõe sobre autorização para a suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 233.000,00 |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1665/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.739,82 |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1664/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.764,79 |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1663/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1662/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1661/2007
|
Altera a Lei 1.170 de 26 de Outubro de 1993 – Estatuto dos Servidores Públicos de Andirá. |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1660/2007
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de... |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1659/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 866.315,66 |
17/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1658/2007
|
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Agência de Fomento... |
14/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1657/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
14/06/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1656/2007
|
Altera a Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009. |
14/06/2007 |
|