Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1698/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 16/10/2007
LEI DA PMA 1697/2007 Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... 16/10/2007
LEI DA PMA 1696/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.309,48 14/10/2007
LEI DA PMA 1695/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.715,49 02/09/2007
LEI DA PMA 1694/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.595,00 02/09/2007
LEI DA PMA 1693/2007 Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. 02/09/2007
LEI DA PMA 1692/2007 o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009 02/09/2007
LEI DA PMA 1691/2007 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2008 e dá outras providências. 23/07/2007
LEI DA PMA 1690/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de subvenção social e dá... 10/07/2007
LEI DA PMA 1689/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andirá, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1688/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e extensão Rural, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1687/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Associação de Moradores do Bairro Timburi I e II, sob a forma de subvenção social e dá... 10/07/2007
LEI DA PMA 1686/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à ASR – Associação das Senhoras de Rotarianos de Andirá, sob a forma de subvenção social... 10/07/2007
LEI DA PMA 1685/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense do Município de Andirá, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1512/2004 Dispõe sobre a doação, de uma área de terras destinada a instalação da empresa – RENATO CEZAR MARTINS - ME. 10/07/2007
LEI DA PMA 1511/2004 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Educação do Município de Andirá 10/07/2007
LEI DA PMA 1510/2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/Pr, para o Exercício de 2005. 10/07/2007
LEI DA PMA 1509/2004 Altera o anexo n° I da Lei n° 1.506 de 30 de Junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. 10/07/2007
LEI DA PMA 1508/2004 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 10/07/2007
LEI DA PMA 1507/2004 Altera o anexo n° I da Lei n° 1.493 de 30 de Dezembro de 2003 – “Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004” e Inclusão do Programa... 10/07/2007