Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1503/2004 Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, localizada no Distrito Industrial. 10/07/2007
LEI DA PMA 1504/2004 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na 1ª Travessa da Rua Mato Grosso. 10/07/2007
LEI DA PMA 1505/2004 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na Vila Industrial, paralela a Rua Rio Grande do Sul. 10/07/2007
LEI DA PMA 1506/2004 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2005 e dá outras providências 10/07/2007
LEI DA PMA 1507/2004 Altera o anexo n° I da Lei n° 1.493 de 30 de Dezembro de 2003 – “Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004” e Inclusão do Programa... 10/07/2007
LEI DA PMA 1508/2004 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 10/07/2007
LEI DA PMA 1509/2004 Altera o anexo n° I da Lei n° 1.506 de 30 de Junho de 2004 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. 10/07/2007
LEI DA PMA 1510/2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/Pr, para o Exercício de 2005. 10/07/2007
LEI DA PMA 1511/2004 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Educação do Município de Andirá 10/07/2007
LEI DA PMA 1512/2004 Dispõe sobre a doação, de uma área de terras destinada a instalação da empresa – RENATO CEZAR MARTINS - ME. 10/07/2007
LEI DA PMA 1685/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense do Município de Andirá, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1686/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à ASR – Associação das Senhoras de Rotarianos de Andirá, sob a forma de subvenção social... 10/07/2007
LEI DA PMA 1687/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Associação de Moradores do Bairro Timburi I e II, sob a forma de subvenção social e dá... 10/07/2007
LEI DA PMA 1688/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e extensão Rural, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1689/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andirá, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1690/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de subvenção social e dá... 10/07/2007
LEI DA PMA 1482/2003 Dispõe sobre a inclusão de área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá e dá outras providências. 09/07/2007
LEI DA PMA 1483/2003 Dispõe sobre a inclusão de área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá e dá outras providências. 09/07/2007
LEI DA PMA 1484/2003 Dispõe sobre a inclusão de área de terras no perímetro urbano do Município de Andirá e dá outras providências. 09/07/2007
LEI DA PMA 1485/2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Andirá para o exercício de... 09/07/2007