| LEI DA PMA |
1732/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1731/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1730/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1729/2007
|
Autorização para Concessão de Direito Real de Uso, pelo prazo de 30 (trinta) anos, para instalação de empresas. |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1728/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 |
29/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1727/2007
|
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 24.150,00 |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1726/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.200,00 |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1725/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1724/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1723/2007
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá, SUPER - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1722/2007
|
Autoriza o poder Executivo a firmar junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Termo de Acordo de Parcelamento de débito de PIS/PASEP, relativo... |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1721/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1720/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1719/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1718/2007
|
Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1717/2007
|
Determina a inclusão de área de terra no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1716/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1715/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2007. |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1714/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1713/2007
|
Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1,65 |
27/11/2007 |
|