| LEI DA PMA |
1742/2007
|
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito por excesso de arrecadação no valor de R$ 278.150,00 |
27/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1741/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 464.550,00 |
27/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1740/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. |
27/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1739/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
27/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1738/2007
|
Cria funções gratificadas, reduz e amplia as vagas de funções gratificadas e amplia o número de vagas para o cargo de mecânico previsto na lei nº.... |
27/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1737/2007
|
Altera a organização da estrutura administrativa no âmbito da administração municipal. |
27/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1736/2007
|
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo. |
27/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1735/2007
|
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de... |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1734/2007
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/PR, para o Exercício de 2008. |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1733/2007
|
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 700,00 |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1732/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1731/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1730/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1729/2007
|
Autorização para Concessão de Direito Real de Uso, pelo prazo de 30 (trinta) anos, para instalação de empresas. |
25/12/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1728/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 |
29/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1727/2007
|
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 24.150,00 |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1726/2007
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.200,00 |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1725/2007
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007. |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1724/2007
|
Altera o anexo da Lei nº 1.641 de 18 de dezembro de 2006 – Lei do Plano Plurianual, para os exercícios de 2006 a 2009, que substituiu o anexo da Lei... |
27/11/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1723/2007
|
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Andirá, SUPER - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. |
27/11/2007 |
|