| LEI DA PMA |
1611/2006
|
Altera a Tabela do Quadro de Cargos ou Empregos constantes da Lei Municipal n.º 1.521 de 15 de Março 2005. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1612/2006
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.548 de 28 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2006 e a Lei nº 1.575 de 16 de dezembro... |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1613/2006
|
Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 91.999,44 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1614/2006
|
Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro para ALVA - Associação de Libertação de Vidas Apucarana |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1615/2006
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.548 de 28 de junho de 2005 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2006 e a Lei nº 1.575 de 16 de dezembro... |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1616/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$- 45.000,00 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1617/2006
|
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2007 e dá outras providências. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1618/2006
|
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e/ou Agência de Fomento... |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1619/2006
|
Altera o Anexo I da Lei nº 1.548 de 28 de junho de 2005- Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2006 e a Lei nº 1.575 de 16 de dezembro... |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1620/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 554.500,00 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1621/2006
|
Dispõe sobre a denominação da Unidade Habitacional Casa da Família |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1622/2006
|
Dispõe sobre a denominação das ruas: A, B, C, D, E, F, G e H, localizadas na Unidade Habitacional Casa da Família, futuro Conjunto Habitacional... |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1623/2006
|
Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.819,00 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1624/2006
|
Altera o Anexo da LDO para 2006 e do PPA de 2006-2009. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1625/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1626/2006
|
Súmula - Revoga as Leis nº 799 de 12 de novembro de 1986 e nº 807 de 05 de Maio de 1987 |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1627/2006
|
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá... |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1628/2006
|
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1629/2006
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
21/10/2007 |
|
| LEI DA PMA |
1630/2006
|
Estabelece horário de funcionamento das farmácias com sede neste Município e dá outras providências |
21/10/2007 |
|