Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 1695/2007 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.715,49 02/09/2007
LEI DA PMA 1691/2007 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2008 e dá outras providências. 23/07/2007
LEI DA PMA 1494/2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andirá/Pr, para o Exercício de 2004. 10/07/2007
LEI DA PMA 1495/2004 Dispõe sobre a doação, de uma área de terras destinada a instalação da empresa – CONDOR AIRCRAFT AÉRO AGRÍCOLA LTDA. 10/07/2007
LEI DA PMA 1496/2004 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, sob a forma de auxílio financeiro e dá... 10/07/2007
LEI DA PMA 1497/2004 Dispõe sobre alterações à Lei n.º 1.440/2001 – Código Tributário Municipal, acrescenta o artigo 50 – I com os respectivos parágrafos, altera o § 2.º... 10/07/2007
LEI DA PMA 1498/2004 Dispõe sobre a denominação da rua “G” , localizada no Distrito Industrial. 10/07/2007
LEI DA PMA 1499/2004 Dispõe sobre a doação de áreas de terras no Distrito Industrial III destinada a instalação das empresas: ALEXANDRE A. ALVES DE OLIVEIRA; CARTON DO... 10/07/2007
LEI DA PMA 1500/2004 Dispõe sobre a cessão por comodato, de uma área de terras o destinado à instalação da instituição – CLUBE ANOS DOURADOS. 10/07/2007
LEI DA PMA 1501/2004 Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano do Município, proprietário WILSON BONACIN E OUTROS, e dá outras providências. 10/07/2007
LEI DA PMA 1502/2004 “Dispõe sobre a denominação da antiga estrada Rural PONTE NOVA, mais conhecida como prolongamento da Rua Ingá, no trecho compreendido entre a... 10/07/2007
LEI DA PMA 1503/2004 Dispõe sobre a denominação da Rua “B”, localizada no Distrito Industrial. 10/07/2007
LEI DA PMA 1504/2004 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na 1ª Travessa da Rua Mato Grosso. 10/07/2007
LEI DA PMA 1505/2004 Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, localizada na Vila Industrial, paralela a Rua Rio Grande do Sul. 10/07/2007
LEI DA PMA 1506/2004 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2005 e dá outras providências 10/07/2007
LEI DA PMA 1685/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à PROVOPAR – Programa do Voluntariado Paranaense do Município de Andirá, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1686/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à ASR – Associação das Senhoras de Rotarianos de Andirá, sob a forma de subvenção social... 10/07/2007
LEI DA PMA 1687/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à Associação de Moradores do Bairro Timburi I e II, sob a forma de subvenção social e dá... 10/07/2007
LEI DA PMA 1688/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e extensão Rural, sob a forma de... 10/07/2007
LEI DA PMA 1689/2007 Dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andirá, sob a forma de... 10/07/2007