LEI DA PMA |
1620/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 554.500,00 |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1621/2006
|
Dispõe sobre a denominação da Unidade Habitacional Casa da Família |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1622/2006
|
Dispõe sobre a denominação das ruas: A, B, C, D, E, F, G e H, localizadas na Unidade Habitacional Casa da Família, futuro Conjunto Habitacional... |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1623/2006
|
Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.819,00 |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1624/2006
|
Altera o Anexo da LDO para 2006 e do PPA de 2006-2009. |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1625/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1626/2006
|
Súmula - Revoga as Leis nº 799 de 12 de novembro de 1986 e nº 807 de 05 de Maio de 1987 |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1627/2006
|
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, e dá... |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1628/2006
|
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1629/2006
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1630/2006
|
Estabelece horário de funcionamento das farmácias com sede neste Município e dá outras providências |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1631/2006
|
LEI QUE REGULAMENTA O ARTIGO 628 da Lei 1.440/2001, Código Tributário Municipal, isenção do IPTU e TSU, os aposentados, pensionistas e de pequenos... |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1632/2006
|
Autoriza o poder Executivo a firmar junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Andirá, Termo de Acordo... |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1633/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.200,00 |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1634/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.345,48 |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1635/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1636/2006
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1637/2006
|
Determina a inclusão de área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Andirá. |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1638/2006
|
Altera a Tabela de Quadro de Cargo ou Empregos – Anexo I – da Lei nº: 1.611 de 31 de maio de 2006, criando e alterando cargos, e dando outras... |
21/10/2007 |
|
LEI DA PMA |
1639/2006
|
Determina a inclusão de área de terras no perímetro urbano no Distrito Nossa Senhora Aparecida do Município de Andirá |
21/10/2007 |
|