| LEI DA PMA |
3533/2022
|
SÚMULA: Institui o dia de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres (campanha do laço branco), no Calendário Oficial do... |
25/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3534/2022
|
SÚMULA: “VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA... |
25/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3535/2022
|
“Dispõe sobre a implantação de câmeras (sistema de monitoramento por vídeo e áudio) na área de recepção de todas as unidades de saúde do município... |
25/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3536/2022
|
SÚMULA – Dispõe sobre a denominação de uma área pública localizada na rodovia BR 369 do Bairro Timburí, no Município de Andirá-Pr.
|
25/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3537/2022
|
Súmula: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
25/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3538/2022
|
Altera a lei municipal n° 573, de 16 de maio de 1977 em seu artigo 1º, destituindo o feriado municipal de 2 de novembro, de acordo com a nova... |
25/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3526/2022
|
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NA DATA DA LEI - LEI Nº. 3.526 DE 04 DE MARÇO DE 2022
|
23/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3532/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.603,86 (dez mil seiscentos e três reais e oitenta e seis... |
22/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3529/2022
|
Súmula: Autoriza a repetição automática das isenções concedidas no ano de 2021 aos aposentados, pensionistas, beneficiários do LOAS e trabalhadores... |
15/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3531/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.562,44 (cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois... |
15/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3530/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
|
15/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3526/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).
|
10/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3527/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.235,14 (trinta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais... |
04/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3528/2022
|
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.495, de 26 de março de 2014, que dispõe sobre a criação de função gratificada para Tesoureiro.
|
04/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3522/2022
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS.
|
03/03/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3524/2022
|
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.170, de 26 de outubro de 1993, nos termos que especifica e dá outras providências.
|
22/02/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3225/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.080,20 (cento e trinta e um mil, oitenta reais e vinte... |
22/02/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3520/2022
|
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 2.193 de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos e... |
18/02/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3521/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 163.635,91 (cento e sessenta e três mil seiscentos e trinta e... |
18/02/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3523/2022
|
Súmula: Assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável às faixas de domínio público de rodovias e possibilita a redução da... |
17/02/2022 |
|