Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3567/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais).   31/05/2022
LEI DA PMA 3566/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).   27/05/2022
LEI DA PMA 3565/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a nova Denominação da Unidade Básica de Saúde Timburi, localizada no Município de Andirá e dá outras providências.   24/05/2022
LEI DA PMA 3563/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).     24/05/2022
LEI DA PMA 3564/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.004,71 (seis mil e quatro reais e setenta e um centavos).   24/05/2022
LEI DA PMA 3562/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 3º. -  LEI Nº. 3.562 DE 18 DE MAIO DE 2022 19/05/2022
LEI DA PMA 3562/2022 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ART. 3º. -  LEI Nº. 3.562 DE 18 DE MAIO DE 2022   19/05/2022
LEI DA PMA 3560/2022 SÚMULA: Dispõe sobre a nova denominação da Unidade Básica de Saúde Santa Helena, localizada no Município de Andirá e dá outras providências. 18/05/2022
LEI DA PMA 3562/2022 Súmula: Institui a Feira da Lua no Município de Andirá como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda de pequenos... 18/05/2022
LEI DA PMA 3561/2022 Dispõe sobre a nova denominação da Unidade Básica de Saúde Americana, localizada no Município de Andirá e dá outras providências.   18/05/2022
LEI DA PMA 3559/2022 Súmula: Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de imóvel locado pelo Município de Andirá em favor da Polícia Militar do Estado do Paraná, e dá... 17/05/2022
LEI DA PMA 3558/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 65.909,02 (sessenta e cinco mil novecentos e nove reais e dois... 17/05/2022
LEI DA PMA 3557/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.716,16 (quatorze mil setecentos e dezesseis reais e dezesseis... 10/05/2022
LEI DA PMA 3555/2022  “DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       09/05/2022
LEI DA PMA 3556/2022    SÚMULA: Institui, no Calendário Oficial do Município de Andirá, “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate a... 09/05/2022
LEI DA PMA 3554/2022 SÚMULA – Dispõe sobre a denominação de uma área pública localizada na Rua Mato Grosso – Parque Linear no Centro, no Município de Andirá -... 09/05/2022
LEI DA PMA 3552/2022 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.088.874,72 (dois milhões oitenta e oito mil oitocentos e... 03/05/2022
LEI DA PMA 3553/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.645,35 (cento e setenta e dois mil seiscentos e quarenta... 03/05/2022
LEI DA PMA 3550/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 3500, de 07 de Dezembro de 2021, que trata do uso e ocupação do solo urbano no Município de Andirá, e dá outras... 02/05/2022
LEI DA PMA 3551/2022 Súmula: Altera a Lei Municipal nº 3503, de 07 de Dezembro de 2021, que trata do Código de Obras no Município de Andirá, e dá outras... 27/04/2022