| LEI DA PMA |
3648/2022
|
Dispõe sobre autorização para Abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.495,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e... |
21/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3649/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 556.858,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e... |
21/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3643/2022
|
Ratifica a saída do Município de Andirá do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, conforme... |
16/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
9832/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos reais).... |
14/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3642/2022
|
SÚMULA – Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o abono aos Servidores Efetivos e Cargo em Comissão.
|
13/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3641/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.700,00 (cento e vinte e dois mil e setecentos... |
13/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3640/2022
|
Dispõe sobre autorização para suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
|
13/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3638/2022
|
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 840.487,64 (oitocentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e... |
07/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3636/2022
|
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.850, de 16 de dezembro de 2016, modificada pela Lei Municipal nº 3.011, de 12 de dezembro de 2017, pela Lei... |
07/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3637/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 799.359,75 (setecentos e noventa e nove mil, trezentos e... |
07/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3639/2022
|
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para... |
07/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3635/2022
|
SUMULA: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO SEDE - ANEXO A LEI 3500 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
|
07/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3634/2022
|
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 2.282, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras dos servidores... |
01/12/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3633/2022
|
Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.857, de 04 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do... |
30/11/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3632/2022
|
Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.231,41 (quatro mil e duzentos e trinta e um... |
30/11/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3630/2022
|
Ementa: Altera a “súmula” e a redação do Art. 1°, da Lei Municipal n° 2.577 de 19 de novembro de 2014.
|
23/11/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3631/2022
|
SÚMULA: Dispõe sobre a doação de Uniformes e Materiais Escolares padronizados na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
|
23/11/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3628/2022
|
Dispõe sobre autorização para Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil e novecentos e cinquenta... |
23/11/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3629/2022
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.843,00 (noventa e oito mil e oitocentos e quarenta e três... |
23/11/2022 |
|
| LEI DA PMA |
3627/2022
|
Dispõe sobre autorização para Abertura e Suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
|
22/11/2022 |
|