| LEI DA PMA |
3555/2022
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“DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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09/05/2022 |
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| LEI DA PMA |
3556/2022
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SÚMULA: Institui, no Calendário Oficial do Município de Andirá, “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate a... |
09/05/2022 |
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| LEI DA PMA |
3554/2022
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SÚMULA – Dispõe sobre a denominação de uma área pública localizada na Rua Mato Grosso – Parque Linear no Centro, no Município de Andirá -... |
09/05/2022 |
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| LEI DA PMA |
3552/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.088.874,72 (dois milhões oitenta e oito mil oitocentos e... |
03/05/2022 |
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| LEI DA PMA |
3553/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.645,35 (cento e setenta e dois mil seiscentos e quarenta... |
03/05/2022 |
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| LEI DA PMA |
3550/2022
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Súmula: Altera a Lei Municipal nº 3500, de 07 de Dezembro de 2021, que trata do uso e ocupação do solo urbano no Município de Andirá, e dá outras... |
02/05/2022 |
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| LEI DA PMA |
3551/2022
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Súmula: Altera a Lei Municipal nº 3503, de 07 de Dezembro de 2021, que trata do Código de Obras no Município de Andirá, e dá outras... |
27/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3538/2022
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Súmula: ”Altera a lei municipal n° 573, de 16 de maio de 1977 em seu artigo 1º, destituindo o feriado municipal de 2 de novembro, de acordo com a... |
20/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3542/2022
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Súmula: Dispõe sobre a proibição de uso de veículos de tração animal e exploração animal para tal fim no perímetro urbano do Município de Andirá-PR,... |
20/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3548/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.128,51 (doze mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e um... |
20/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3549/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
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20/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3549/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
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19/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3547/2022
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Súmula: Altera a data de vigência da Lei Municipal nº 3.510, de 14 de dezembro de 2021, que regulamenta a taxa de administração para custeio das... |
12/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3546/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.868,00 (duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e... |
12/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3545/2022
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Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
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12/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3544/2022
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Súmula: Altera o caput e o inciso primeiro do art. 9º da Lei Municipal nº 2.193, de 05 de maio de 2011, que dispõe sobre as consignações em folha de... |
07/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3543/2022
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SÚMULA – Dispõe sobre a denominação da rua “A” localizada na Área Industrial – Contorno Sul, do Município de Andirá - PR.
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06/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3541/2022
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Dispõe sobre a denominação de uma área pública localizada no Parque Industrial III, localizado na Avenida Vidal Lourenço – Área Industrial, no... |
04/04/2022 |
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| LEI DA PMA |
3539/2022
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Dispõe sobre autorização para abertura e suplementação de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.407.905,10 (três milhões e quatrocentos e sete... |
29/03/2022 |
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| LEI DA PMA |
3540/2022
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Súmula: Revoga o art. 63 e altera a Súmula da Lei Municipal nº 3.501, de 07 de dezembro de 2021, e concede efeito repristinatório à Lei Municipal nº... |
29/03/2022 |
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