| LEI DA PMA |
3461/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 946,93 (NOVECENTOS E
|
08/09/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3462/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
|
08/09/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3460/2021
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.448 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, REFERENTE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE... |
08/09/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3459/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS)
|
08/09/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3458/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.440,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).
|
24/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3457/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.160,00 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS)
|
24/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3456/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.500,00 (NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS... |
24/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3455/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS)
|
24/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3454/2021
|
SÚMULA – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA EDVANIE PIRES PEREIRA DO BAIRRO JARDIM INGÁ I, NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ-PR.
|
20/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3453/2021
|
SÚMULA: “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ”
|
20/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3452/2021
|
INCLUI ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3451/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.763,00 (VINTE E MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS... |
10/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3450/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.935,18 (SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS... |
10/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3449/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.000,00 (CENTO E DEZESSETE MIL REAIS)
|
10/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3448/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS).
|
10/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3447/2021
|
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
|
10/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3446/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 536.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL... |
10/08/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3445/2021
|
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ANDIRÁ – PR, REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ... |
19/07/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3444/2021
|
AUTORIZA A REPETIÇÃO AUTOMÁTICA DAS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2020 AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO LOAS E TRABALHADORES RURAIS,... |
13/07/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3443/2021
|
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
13/07/2021 |
|