Legislações

Tipo Num/Ano Descrição Data
LEI DA PMA 3307/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA “E”, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III.   17/06/2020
LEI DA PMA 3306/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA “B”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO DOMINGOS. 17/06/2020
LEI DA PMA 3305/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).   09/06/2020
LEI DA PMA 3304/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.030,59 (SEISCENTOS MIL TRINTA REAIS E CINQUENTA E NOVE... 09/06/2020
LEI DA PMA 3303/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 (OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). 09/06/2020
LEI DA PMA 3302/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 03 (TRÊS), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INGÁ II. 09/06/2020
LEI DA PMA 3301/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 2 (DOIS), DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INGÁ II, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INGÁ II.   09/06/2020
LEI DA PMA 3300/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).   03/06/2020
LEI DA PMA 3299/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.828,78 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL... 02/06/2020
LEI DA PMA 3296/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.254,69 (NOVENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E... 26/05/2020
LEI DA PMA 3295/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO   ADICIONAL  SUPLEMENTAR  NO  VALOR   DE     R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS).     26/05/2020
LEI DA PMA 3298/2020 DISPÕE    SOBRE   A   DENOMINAÇÃO   DA   RUA   Nº 1 (UM), LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM INGÁ II.   26/05/2020
LEI DA PMA 3297/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.539,80 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL... 26/05/2020
LEI DA PMA 3294/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.141,91 (CENTO E UM MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E... 19/05/2020
LEI DA PMA 3293/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.305,00 (SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS). 12/05/2020
LEI DA PMA 3292/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3291/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).   12/05/2020
LEI DA PMA 3290/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). 12/05/2020
LEI DA PMA 3289/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAR DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).   07/05/2020
LEI DA PMA 3288/2020 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.401,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS). 07/05/2020