| LEI DA PMA |
3489/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.132,75 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CENTO... |
17/11/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3487/2021
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, QUE TRATA DO PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, E DÁ... |
10/11/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3485/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.120,00 (DEZENOVE MIL CENTO E VINTE REAIS)
|
04/11/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3486/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL... |
04/11/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3483/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 279.609,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVE... |
26/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3484/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.945,18 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS... |
26/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3481/2021
|
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ - PR; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E... |
19/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3482/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.707,54 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SETECENTOS E SETE REAIS... |
19/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3480/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.016.400,00 (UM MILHÃO DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS... |
13/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3479/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
|
13/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3478/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
|
13/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3475/2021
|
INSTITUI O MÊS DENOMINADO “DEZEMBRO TRANSPARENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, DEDICADO AO COMBATE À CORRUPÇÃO.
|
11/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3476/2021
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE” NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ESTADO DO PARANÁ
|
11/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3477/2021
|
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, O “SETEMBRO AMARELO” E A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA... |
08/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3474/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 495.400,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E... |
05/10/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3473/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.106,69 (TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA E... |
28/09/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3472/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.686,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA... |
28/09/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3471/2021
|
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO... |
28/09/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3470/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.472,00 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS... |
28/09/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3467/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 283.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS)
|
21/09/2021 |
|