| LEI DA PMA |
3431/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.580,50 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS E... |
15/06/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3428/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.405,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS)
|
08/06/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3427/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.463,29 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E... |
01/06/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3426/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.454,67 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA... |
01/06/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3425/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
|
01/06/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3424/2021
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO... |
28/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3422/2021
|
ALTERA A TABELA I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES... |
25/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3423/2021
|
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO... |
25/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3421/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.657,15 (SETENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUINZE... |
18/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3420/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.556,00 (QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS... |
18/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3419/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 531.600,39 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SEISCENTOS REAIS E TRINTA... |
11/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3418/2021
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 05 DE MAIO DE 2011, EM SEU ARTIGO 17 E INCISOS, PARA ATRIBUIR AO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E ENTIDADES EMPREGADORAS A... |
11/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3417/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.675,24 (TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E... |
04/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3416/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.562,31 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS... |
04/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3415/2021
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE DISPÔS SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO LAGOA DOURADA.
|
04/05/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3414/2021
|
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO NO ART. 1º. - LEI Nº. 3.414 DE 27 DE ABRIL DE 2021
|
29/04/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3414/2021
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.440, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE OS TERRENOS VAGOS NO... |
27/04/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3413/2021
|
ALTERA A LEI Nº 3.391 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ANDIRÁ – PROREFISA DO SERVIÇO... |
27/04/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3412/2021
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.884,88 (DEZ MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E... |
27/04/2021 |
|
| LEI DA PMA |
3411/2021
|
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O... |
20/04/2021 |
|